Pode um bem fungível se tornar Infungível?
Pode um bem fungível se tornar Infungível?
Os bens fungíveis são substituíveis porque são idênticos, econômica, social e juridicamente e os bens infungíveis são insubstituíveis porque tomados em consideração de suas qualidades individuais. No entanto, um bem fungível, por vontade das partes, pode tornar-se infungível.
O que é não fungível?
:: Coisas não fungíveis São os móveis que não podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade. Veja Art. 50 do Código Civil, Lei nº 3.071/16.
O que significa a fungibilidade da causa de pedir e do pedido?
FUNGIBILIDADE DO PEDIDO E DA CAUSA DE PEDIR No ordenamento jurídico alguns doutrinadores e julgadores adotaram o princípio da fungibilidade a fim de dar efetividade ao direito material pretendido. O princípio da fungibilidade tem sua natureza no direito material.
Como o dinheiro pode ser um bem infungível?
Já uma cédula de dinheiro de uma coleção, a depender de sua raridade, pode ser um bem infungível, ou seja, que não pode ser substituído. Também são exemplos de bens infungíveis uma jóia rara ou um livro de colecionador ou mesmo uma relíquia de família.
São bens infungíveis exceto?
Bens fungíveis são os móveis que podem ser substituídos por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade (art. 85 – CC). ... Bens infungíveis são os que não têm o atributo de poder ser substituídos por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.
O que são bens fungíveis e consumíveis?
São fungíveis os móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade. Art. 86. São consumíveis os bens móveis cujo uso importa destruição imediata da própria substância, sendo também considerados tais os destinados à alienação.
