Qual o objetivo da criação do Al 04 e 02?
Qual o objetivo da criação do Al 04 e 02?
O governo divulgou que seu objetivo era combater a corrupção e a subversão.
O que foram os ais?
Os Atos Institucionais (AI) foram diplomas legais baixados pelo poder executivo no período de 19, durante a ditadura militar brasileira. Foram editados pelos Comandantes-em-Chefe do Exército, da Marinha e da Aeronáutica ou pelo Presidente da República, com o respaldo do Conselho de Defesa Nacional.
Quando foi emitido o primeiro Ato Institucional?
- Ato Institucional nº 1; O primeiro Ato Institucional foi emitido em 9 de abril de 1964, logo após o golpe que derrubou João Goulart da presidência.
Quando foram elaborados os atos institucionais?
- De acordo com a Legislação os Atos Institucionais foram normas elaboradas entre os anos de 19, no período que compreende o Regime Militar.
Quem foi o responsável pela oficialização do Ato Institucional?
- Empossados no comando do país, esses três militares foram responsáveis pela oficialização do Ato Institucional n°1. Criado em 9 de abril de 1964, o documento contava com onze artigos e estabelecia uma profunda modificação no Poder Legislativo brasileiro.
Quais são os atos institucionais na República Brasileira?
- (Cftsc 2010) Durante o período do governo militar (19), era comum a utilização dos chamados Atos Institucionais, impostos pela repressão aos que fossem contrários ao regime. Sobre os Atos Institucionais, é correto afirmar que: a) os Atos Institucionais representaram o que houve de mais democrático na República Brasileira.
