Como calcular a gratificação de cargo de confiança?

Como calcular a gratificação de cargo de confiança?

A diferença básica do Cargo de Confiança em relação ao empregado comum é exatamente o valor de seus rendimentos que deverão respeitar a regra: Salário-base + 40% do valor desse salário-base como gratificação.

Quais são os requisitos que caracterizam função de confiança e em havendo haverá direito a horas extras?

De acordo com a CLT, para que se considere a existência do cargo de confiança, o empregador precisa cumprir dois requisitos, obrigatórios e independentes quais sejam: (i) exercer um cargo de gestão e (ii) perceber salário igual ou superior a 40% (quarenta por cento) do salário efetivo, compreendendo a gratificação.

Pode tirar cargo de confiança?

Por isso o trabalhador que ostentou o “cargo de confiança”, mesmo que de forma simulada, tem o direito após 10 anos de trabalho de incorporar essa gratificação ao seu salário, e não mais poderá ser retirada. Sendo assim o cargo de confiança pode ser retirado, mas as garantias devem ser mantidas!

Quais são as circunstâncias para a caracterização do cargo de confiança?

• Essas circunstâncias foram insuficientes para a caracterização do cargo de confiança pois "o conteúdo ocupacional é próprio de uma chefia intermediária, nada havendo nos autos que demonstre poderes de gestão ou autonomia organizacional, tampouco administrativa".

Qual a gratificação para o cargo de confiança?

• Após 10 anos consecutivos exercendo o cargo de confiança, essa gratificação será incorporada ao salário base, caracterizada legalmente como ‘direito adquirido’, de acordo com a súmula nº 372 do Tribunal Superior do Trabalho.

Qual a remuneração diferenciada do cargo de confiança?

• Isso porque há um parágrafo único do artigo 62 da CLT que esclarece que a remuneração diferenciada deverá ser aplicada quando o salário do cargo de confiança, incluindo a gratificação de função, for menor que o valor do salário acrescido de 40%.

Quais são os cargos de confiança nas empresas?

• Cada vez mais comuns nas empresas, os cargos de confiança representam, aos demais colaboradores e aos clientes, a imagem do próprio empregador e da instituição. Portadores de alguns benefícios por exercerem a função, os cargos de confiança atuam em funções estratégicas e de lideranças.