O que é a licença de operação?
Índice
- O que é a licença de operação?
- Como tirar a licença de operação?
- Quais tipos de licença?
- Quem precisa de licença de operação?
- O que é uma lo?
- Como elaborar uma licença ambiental?
- Como conseguir a licença ambiental?
- Quais são os três tipos de licenças ambientais no Brasil e quais os seus prazos de validade?
- Quais são os tipos de licenças ambientais e seus respectivos prazos de validade?
- Como conseguir a licença de operação?
- Qual a licença de instalação e de operação?
- Qual o órgão responsável pela concessão da licença?
- Qual a licença prévia?
O que é a licença de operação?
Licença de Operação: é a licença que de fato autoriza o empreendedor a iniciar as atividades. Ela basicamente atesta que o relacionamento entre o empreendimento e o meio ambiente está selado e aprovado, e que existem cláusulas bem estabelecidas para se manter as operações do negócio.
Como tirar a licença de operação?
Para solicitações de Licença de Operação (LO), o interessado deve encaminhar uma Ficha Cadastral preenchida para o Setor de Triagem e Acompanhamento de Processos – ITAP, por meio do e-mail [email protected]. O ITAP gera um boleto para pagamento da taxa de análise.
Quais tipos de licença?
Cada uma é exigida em uma etapa específica do licenciamento.
- 1 – Licença Prévia. A Licença Prévia (LP) é a primeira etapa do licenciamento. ...
- 2 – Licença de Instalação. Como o próprio nome diz, a Licença de Instalação (LI) é concedida após a aprovação do projeto inicial. ...
- 3 – Licença de Operação.
Quem precisa de licença de operação?
Todo empreendimento ou atividade que causar, efetiva ou potencialmente, impacto ambiental deve estar sujeito ao licenciamento ambiental.
O que é uma lo?
Licença de Operação (LO) – Licença que autoriza o início do funcionamento do empreendimento/obra, das atividades produtivas. É concedida depois que é concedida após vistoria para verificar se todas as exigências foram atendidas.
Como elaborar uma licença ambiental?
O licenciamento ambiental em 7 passos
- 1º Passo: Identificar o órgão ambiental competente. ...
- 2º Passo: Identificar o tipo de licença ambiental a ser requerida. ...
- 3º Passo: Formulário de requerimento ao órgão licenciador. ...
- 4º Passo: Requerimento da licença/autorização e abertura de processo (art.
Como conseguir a licença ambiental?
A licença ambiental pode ser emitida por órgãos ambientais da união, estados ou municípios, uma vez que há competência comum entre as três esferas da federação e normas de cooperação entre ambos. Desse modo, a emissão da licença vai depender do local de impacto ambiental.
Quais são os três tipos de licenças ambientais no Brasil e quais os seus prazos de validade?
Sendo assim, as licenças ambientais existentes são: licença prévia, licença de instalação e licença de operação. A licença prévia destina-se à aprovação do projeto, envolvendo a localização e viabilidade e tem prazo máximo de 05 anos.
Quais são os tipos de licenças ambientais e seus respectivos prazos de validade?
Sintetizando: Os prazos de validade das licenças ambientais são:
- LICENÇA PRÉVIA:ATÉ 05 ANOS.
- LICENÇA DE INSTALAÇÃO: ATÉ 06 ANOS.
- LICENÇA DE OPERAÇÃO: DE 04 A 10 ANOS.
Como conseguir a licença de operação?
- Como pudemos ver, conseguir a Licença de Operação não é o fim de um processo, mas apenas parte de um trajeto que ainda carece de muito controle. É muito importante que a empresa continue atenta às condicionantes estabelecidas para manter sua LO.
Qual a licença de instalação e de operação?
- Licença de Instalação e de Operação (LIO): substitui os procedimentos administrativos do licenciamento de instalação e do licenciamento de operação ordinários, unificando-os. Através da LIO o órgão ambiental autoriza, em uma única fase, a instalação e a operação de atividade ou empreendimento.
Qual o órgão responsável pela concessão da licença?
- A concessão da licença fica a cargo de órgãos ambientais estaduais e também do IBAMA no caso de grandes projetos (como aqueles que podem afetar mais de um Estado do território, como por exemplo a instalação de usinas hidrelétricas ou atividades do ramo de petróleo e gás, que geralmente possuem plataformas continentais.
Qual a licença prévia?
- Licença Prévia: precisa ser solicitada quando a atividade ainda se encontra em fase planejamento. É esta licença que vai determinar a viabilidade ambiental do negócio. Sua finalidade é definir as condições de compatibilidade entre o empreendimento e a preservação do ambiente onde haverá atuação.