Quais são as causas da pirataria?

Quais são as causas da pirataria?

Ontem, agentes de segurança pública e universitários de Brasília participaram de palestras em que as consequências da pirataria foram relembradas: ela financia outros crimes, provoca desemprego, destrói negócios e faz o país perder dinheiro. Quem a produz ou a consome pode parar na cadeia.

O que incentiva a pirataria?

Nas ações, as autoridades policiais apreendem listas com nomes de compradores, que podem ser indiciados. Há quem diga que o alto preço cobrado pelo sofware no mercado brasileiro incentiva a pirataria. A prática, ao contrário, mostra que é uma questão cultural, que se consolidou à época da reserva de mercado.

Quais são os malefícios da pirataria?

Além de sonegar milhões em direitos intelectuais de inventores, artistas e autores, a pirataria elimina empregos, afugenta capitais e inviabiliza a competição com empresas sérias que investem em pesquisa, pagam seus impostos e cumprem todas as exigências legais e fiscais.

O que é pirataria de acordo com a lei?

O termo “pirataria”, no entanto, foi tratado inicialmente pela Lei de Direitos Autorais, criada em 1998 (Lei n.º 9.610/1998). ... Trata-se da violação de direitos de autor e daqueles que lhe são conexos, ou seja, a violação dos direitos autorais, por si só, já é crime.

Quais os riscos dos produtos piratas para a saúde das pessoas?

Além de remédios, os falsificadores atacam outros produtos, como preservativos masculinos e protetores solares. Até mesmo óculos de sol piratas podem colocar em risco a saúde da pessoa, porque as falsas filtrações dos raios ultravioletas podem provocar o descolamento da retina e conseqüente perda da visão.

O que não é pirataria?

Por conseguinte, mais coerente seria denominar-se pirata apenas as cópias feitas com intuito de lucro, direto ou indireto. ... A cópia adquirida por meios erroneamente considerados ilícitos para uso privado e sem intuito de lucro não pode ser considerada pirataria; sendo pirataria, então esta não é crime.

Quais são as práticas de combate à pirataria?

• Existem diversas maneiras de os fabricantes e fornecedores atuarem no combate à pirataria dos seus próprios produtos. As práticas variam entre a implementação de soluções mais técnicas, como o uso de código de barras, comerciais, como as garantias e complementos exclusivos, e educacionais, como as orientações para distribuidores e clientes.

Quais são as consequências da pirataria?

• Infelizmente, esse mercado paralelo afeta negativamente o bom funcionamento de fábricas, comércios varejistas e atacadistas, órgãos públicos e a vida dos consumidores finais. Em função dos seus produtos de má qualidade e impostos sonegados, a pirataria é capaz de gerar consequências devastadoras, como:

Como se pode depreender a pirataria?

• Imagine-se o risco de uma explosão de bateria próximo à cabeça de qualquer consumidor. Como se pode depreender, a pirataria causa prejuízos ao consumidor. É sabido que os produtos falsificados apresentam qualidade inferior e não pas- sam por controle de qualidade, apresentando durabilidade menor.

Qual a pena para a pirataria?

• A pirataria é considerada crime contra o direito autoral, a pena para este delito pode chegar a quatro anos de reclusão e multa. Os principais produtos pirateados são roupas, ...