Como comprovar o efetivo exercício da atividade rural?

Como comprovar o efetivo exercício da atividade rural?

O efetivo exercício de atividade rural deve ser comprovado por meio de início razoável de prova material, complementado por prova testemunhal. Tratando-se de aposentadoria por idade de trabalhador rural, é dispensável a comprovação do período mínimo de carência segundo art. 26,III, da Lei 8.213/91.

O que é prova de atividade rural?

Esse documento veio para substituir a antiga Entrevista Rural feita no momento do atendimento na Agência do INSS. É por meio do preenchimento desse formulário que o trabalhador vai apresentar as principais informações a respeito da atividade rural que exerce.

O que é documento rural?

Contrato de arrendamento, parceria ou comodato rural: Trata-se de qualquer contrato, parceria ou comodato, enfim documento celebrado entre a pessoa interessada em se aposentar e uma outra pessoa, expondo a forma do contrato, em especial, a área rural a ser utilizada.

Como comprovar atividade rural depois de 1991?

DOCUMENTOS PARA COMPROVAR O TRABALHO RURAL?

1. Contrato individual de trabalho ou Carteira de trabalho;
2. Contrato de arrendamento, parceria ou comodato rural;
3. Declaração do Sindicato dos Trabalhadores Rurais;
4. Registro de imóvel rural;
5. Comprovante de cadastro do INCRA;
6. Bloco de notas do produtor rural;

Quais são os documentos exigidos para comprovação de atividade rural?

3. Que documentos você precisa para comprovar o trabalho rural?

• Contrato individual de trabalho ou CTPS;
• Contrato de arrendamento, parceria ou comodato rural;
• Declaração do Sindicato dos Trabalhadores Rurais;
• Registro de imóvel rural;
• Comprovante de cadastro do INCRA;
• Bloco de notas do produtor rural;

Como fazer a autodeclaração de trabalhador rural?

Como preencher a autodeclaração:

1. Inicia-se pelos dados do segurado, nesse ponto orienta-se a preencher conforme está escrito no documento de identificação (RG).
2. Os períodos de atividade rural devem serem colocados conforme cada contrato e não num período só.

O que é preciso para ser produtor rural?

Para obter o cartão, o produtor rural precisa estar cadastrado na Agência de Defesa Agropecuária (Diagro). O agricultor ou piscicultor deve ir à Diagro, munido de documentos e solicitar a emissão do cartão. Vale lembrar que será cobrada uma taxa anual pelo cartão.

Quem pode ser considerado produtor rural?

Toda pessoa física (produtor rural) ou jurídica (empresa agrícola/ agropecuária), proprietária ou não, que desenvolve, em área urbana ou rural, a atividade agropecuária, pesqueira ou silvicultural, bem como a extração de produtos primários, vegetais ou animais, em ca- ráter permanente ou temporário, diretamente ou por ...

Como solicitar o comprovante de atividade rural?

• Solicitar o comprovante de atividade rural O número antes das estrelas é a nota dada pelos usuários que utilizaram o serviço e vai de 1 a 5. Depois das estrelas, entre parênteses, é a quantidade de usuários que avaliaram o serviço. Os números são atualizados diariamente.

Como fazer a declaração de atividade rural?

• Cabe lembrar que, com o fim da entrevista rural , ao fazer o requerimento de qualquer benefício como trabalhador rural, a pessoa deverá levar preenchido o formulário denominado Declaração de Atividade Rural, mesmo levando a Declaração do Sindicato.

Qual a documentação necessária para provar o trabalho rural?

• É por meio do preenchimento desse formulário que o trabalhador vai apresentar as principais informações a respeito da atividade rural que exerce. No entanto, atente-se que a apresentação desse documento não é suficiente para provar o trabalho rural. É preciso levar também toda documentação que demonstre o exercício da atividade rurícola.

Como comprovar a atividade rural no INSS?

• Na situação da pessoa que trabalha em terras de terceiros, sejam esses terceiros avós, tios, primos, irmãos ou mesmo que não se tenha nenhum parentesco, a comprovação da atividade rural vai depender de qual situação a pessoa trabalha nesta terra. Assim, vamos tentar explicar como essa pessoa vai comprovar atividade rural no INSS.