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É correto cobrar matrícula escolar?

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É correto cobrar matrícula escolar?

É correto cobrar matrícula escolar?

13 fev Cobrança de matrícula escolar pode ser um ato ilegal A taxa de matrícula nada mais é que uma reserva de vaga, que garante ao aluno um lugar na instituição escolar. ... Dessa forma, as escolas e universidades só podem cobrar no máximo 12 parcelas – se o curso for anual – e seis parcelas – se for semestral.

Qual o desconto das escolas particulares?

Os descontos em escolas com o Educa Mais são de 50%, com renovação semestral. Há oportunidades para educação infantil (incluindo berçário e creche), ensino fundamental I e fundamental II e ensino médio.

Quando a escola deve liquidar o valor da mensalidade?

  • Por outro lado, a liquidação antecipada do valor pode valer a pena quando houver descontos significativos. A escola deverá fornecer, 45 dias antes da data final da matrícula, em um local de fácil acesso, a proposta de contrato, o novo valor da mensalidade e o número de vagas por classe.

Por que as escolas devem reduzir o valor da mensalidade?

  • As escolas que estão ofertando aulas e atividades à distância (EAD) devem reduzir o valor da mensalidade? Não existe obrigação legal de desconto porque, mesmo que o serviço não seja o contratado, ele ainda existe e é feito de acordo com as exigências de isolamento social, não configurando quebra de contrato.

Como é justo pagar a mensalidade escolar durante as férias?

  • Mensalidade escolar: é correto pagar durante as férias? Muitos têm dúvidas se é justo pagar a mensalidade da escola ou faculdade durante um período fora do ano letivo. Saiba quais são os seus direitos e o que fazer se não for previamente informado.

Quando começou a cobrança da Mensalidade Escolar?

  • Diante da suspensão de aulas presenciais e da desaceleração econômica por conta da pandemia do novo coronavírus, pais e responsáveis de escolas particulares começaram a questionar a cobrança da mensalidade escolar durante a quarentena.

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