O que é preciso para registrar um filho?
O que é preciso para registrar um filho?
Os pais devem levar ao cartório de registro civil os documentos pessoais (RG, CPF, certidão de nascimento ou casamento), bem como a “declaração de nascido vivo”, emitida pelo hospital ou maternidade e entregue aos pais do bebê após o seu nascimento.
Quem pode fazer o registro de nascimento?
O registro é feito pelo cartório Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, da circunscrição de nascimento do “recém-nascido” ou de residência dos pais. Todos os nascimentos ocorridos em território nacional deverão ser registrados dentro do prazo de 15 dias, prorrogado por mais 45 dias caso a mãe seja declarante.
Pode registrar filho como mãe solteira?
A mulher solteira pode registrar seu filho sozinha, informando, no Cartório, o nome do pai da criança. ... O Juiz, sempre que possível, ouvirá a mãe e mandará uma notificação ao suposto pai, independentemente de seu estado civil, para que ele se manifeste sobre a questão da paternidade.
O que precisa para registrar um bebê 2021?
- Pais casados: Precisam apresentar a via amarela da declaração de nascido vivo e a certidão de casamento do casal.
- Pais não casados: Necessário a via amarela da declaração de nascido vivo, documentos de identidade do pai e mãe, com foto e com validade em todo território nacional.
Tem como registrar um filho à distância?
O prazo estipulado para realizar o registro de nascimento é de 15 dias para o pai da criança, 45 dias para a mãe e até 3 meses para quem está situado em regiões distantes do cartório — mais de 30 km de distância. ... Caso contrário, os genitores pais poderão ingressar com a ação de registro tardio.
Pode registrar o filho só no nome da mãe?
A mãe pode registrar o filho apenas com o seu sobrenome. Se o pai for ausente, será intimado para declarar ou negar a paternidade. Caso o pai seja reconhecido posteriormente, ele poderá incluir seu sobrenome ao da criança mediante autorização judicial.
