Pode demitir funcionária grávida?
Pode demitir funcionária grávida?
De acordo com as leis trabalhistas brasileiras, o período de estabilidade da mulher grávida, começa da data de confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, isso significa que, dentro deste tempo, a mulher não pode ser demitida pelo empregador.
Estou grávida e fui demitida sem justa causa?
Grávida demitida sem justa causa não é obrigada a voltar ao emprego para ter direito à estabilidade.
Qual o desconhecimento da gravidez pelo empregador?
- Muitas empregadas gestantes acreditam que o desconhecimento da gravidez pelo empregador afasta o direito à estabilidade. Fazem, com bastante frequência, a seguinte pergunta no escritório de advocacia: “dr… entrei na empresa grávida.
Por Que Eu n sei se estou grávida?
- Gente eu n sei se estou grávida mas tive relação essa semana e tomei a pílula agora a minha menstruação está atrasada. Se eu estiver no dia q tomei a pílula já estaria com um mês por aí por isso a dúvida Faça um teste de gravidez, assim vai tirar essa dúvida.
Será que a trabalhadora está grávida logo após a dispensa?
- Digo isso porque vejo muitos casos em que a trabalhadora descobre que está grávida logo após a dispensa, mas não comunica o fato à empresa. Ao invés disso, aguarda até o final da gestação e somente então propõe uma reclamação trabalhista com o intuito de receber a indenização sem ter tido que trabalhar.
Será que a empregada está grávida após o aviso prévio?
- Em alguns casos, a empregada descobre que está grávida apenas durante o aviso prévio, ou seja, após ser dispensada. Contudo, imaginar que você perderá seu direito em um cenário como esse é um pensamento bastante equivocado. Vou explicar, daqui a pouco, qual é o entendimento majoritário dos Tribunais sobre esse tema.