Quando termina a suspensão do contrato de trabalho?

Quando termina a suspensão do contrato de trabalho?

A Redução de jornada, salário e suspensão do contrato termina na quarta-feira (25), prazo para as empresas encerrarem os acordos que fizeram com seus funcionários. O texto da Medida Provisória (MP) nº 1.045, de 27 de abril de 2021, prevê que a nova edição do BEm tem duração de 120 dias.

Quando acaba o benefício BEm?

O pagamento do BEm é liberado 30 dias após a formalização do acordo, sendo que as parcelas subsequentes possuem o mesmo prazo. Com o prazo limite de 120 dias, as parcelas do benefício poderão serem pagas por até quatro meses consecutivos.

Qual a relação entre a suspensão e a duração do contrato de trabalho?

• A suspensão do contrato de trabalho interfere com a duração do mesmo? Não. A suspensão, em regra geral, não tem qualquer influência na duração do contrato de trabalho. Em caso de suspensão, o trabalhador não fica de mãos a abanar.

Qual o prazo para a suspensão do contrato?

• Empresa e trabalhador é que decidirão em conjunto o melhor formato. A suspensão do contrato é diferente, precisa ocorrer em períodos de 30 dias e vale no máximo por 60 dias. Podem ser dois meses corridos ou alternados.

Pode ocorrer a suspensão de contrato de trabalho por iniciativa de trabalhador?

• Pode ainda ocorrer a suspensão de contrato de trabalho por iniciativa de trabalhador, fundada em falta de pagamento pontual da retribuição. O objetivo é proteger o emprego de pessoas com contrato sem termo ou efetivas. Este ano, tendo em conta a pandemia, o regime de layoff para as empresas sofreu várias alterações por parte do Governo.

Será que o empregado dispensado após a suspensão do contrato?

• Por isso, caso seja dispensado após a suspensão do contrato ou da redução da jornada, poderá requerer este benefício desde que cumpra os seus requisitos. Ainda, o empregado pode receber uma indenização se for dispensando durante o período de estabilidade pós suspensão ou redução.