Como pedir a anulação de sentença?
Como pedir a anulação de sentença?
Para anular uma sentença, você apela. Os argumentos são infinitos e só analisando o caso concreto é que o advogado pode dizer se, de fato, é cabível anulação.
Quais são os episódios em que o Tribunal decreta a anulação da sentença?
- Não são raros os episódios em que o tribunal, detectando prejuízo (ainda que presumido) causado à parte, decreta a anulação da sentença monocrática, por variadas razões, entre elas, à guisa de exemplo: a) sentença despida de fundamentação adequada.
Qual a sentença mais passível de anulação?
- Decisão, a toda vista, passível de anulação, diante da patente contradição; c) sentença que se esquece de enfrentar todos os pedidos e, por essa razão, é declarada infra petita; d) sentença que deixa de julgar demanda incidental, como a denunciação da lide;
Será que a sentença arbitral é anulada?
- Por outro lado, é possível que a sentença arbitral seja totalmente anulada como consequência do julgamento de procedência dos pedidos da ação anulatória. Isso significa dizer que a sentença arbitral anulada é eliminada do mundo jurídico. No entanto, ao contrário do que ocorre no poder judiciário, não há que se falar em hierarquia na arbitragem.
Será que a anulação pode ser parcial?
- De fato, a anulação pode ser apenas parcial, preservando-se a parte hígida da sentença. É o que ocorre, por exemplo, nos casos em que o tribunal arbitral extrapola o conteúdo da convenção de arbitragem.
