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O que acontece na audiência de instrução e julgamento criminal?

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O que acontece na audiência de instrução e julgamento criminal?

O que acontece na audiência de instrução e julgamento criminal?

Na audiência de instrução e julgamento, após o interrogatório do acusado e a inquirição das testemunhas, será dada a palavra, sucessivamente, ao representante do Ministério Público e ao defensor do acusado, para sustentação oral, pelo prazo de 20 (vinte) minutos para cada um, prorrogável por mais 10 (dez), a critério ...

Qual a regra geral para a audiência de instrução e julgamento?

  • A regra geral é de que a audiência de instrução e julgamento seja resolvida em um ato, sem interrupções, conforme já previa o artigo 455 do CPC/73. Entretanto, houve uma alteração da norma para possibilitar, de forma excepcional, que ocorra em mais de uma ocasião.

Como funciona a audiência de instrução?

  • Em observância ao regular fluxo processual, a audiência de instrução se inicia com o depoimento pessoal do reclamante para, em seguida, ser colhido o depoimento do empregador ou de seu representante. O objetivo das partes nesse momento é extrair confissões do depoente, visando uma decisão judicial favorável.

Qual a finalidade da audiência de instrução e julgamento no Novo CPC?

  • Tem sua forma e função delimitadas no Código de Processo Civil, Capítulo XI, do Título I, nos artigos 3. No texto de hoje abordo algumas questões inovadoras e/ou alteradas no que se refere à audiência de instrução e julgamento no Novo CPC. Para facilitar, deixei acima a definição do tema e capítulo em que está prevista.

Quais são os procedimentos de audiência?

  • A audiência, é o principal ato de um procedimento ordinário ou sumário e é neste momento que se faz a oitiva das testemunhas, seja de defesa ou seja de acusação; que o acusado é ouvido; e etc. Na esfera penal, existem três procedimentos, ou ritos, para o deslinde na apuração dos fatos criminosos. Ordinário.

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