O que eu perco com a suspensão do contrato de trabalho?
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O que eu perco com a suspensão do contrato de trabalho?
Na suspensão do contrato de trabalho, a empresa deixa de pagar o salário ao funcionário temporariamente. O empregado receberá do governo um benefício calculado com base no valor que ele teria direito caso recebesse o seguro-desemprego.
O que acontece se a empresa mandar embora na estabilidade?
Se o empregador demitir o trabalhador no período de estabilidade provisória garantido em decorrência da pandemia, deverá fazer o pagamento das verbas rescisórias e da indenização.
Qual o prazo para a suspensão do contrato?
- Empresa e trabalhador é que decidirão em conjunto o melhor formato. A suspensão do contrato é diferente, precisa ocorrer em períodos de 30 dias e vale no máximo por 60 dias. Podem ser dois meses corridos ou alternados.
Quando o contrato é suspenso em maio?
- Se, por exemplo, a pessoa entrou na empresa no início de janeiro, mas teve seu contrato suspenso em maio, ela contará janeiro, fevereiro, março e abril, quatro meses, para o período de aquisição. O mês de maio, durante o qual o contrato está suspenso, não vale para a contagem.
Qual o valor da suspensão contratual?
- Durante o período de suspensão contratual, o empregado tem os seguintes direitos: a) receber benefício emergencial, pago pela União Federal, de 100% do valor do seguro desemprego a que teria direito, se a receita bruta anual da empresa no ano de 2019 tiver sido de até R$ 4.800.000,00.
Será que o empregado dispensado após a suspensão do contrato?
- Por isso, caso seja dispensado após a suspensão do contrato ou da redução da jornada, poderá requerer este benefício desde que cumpra os seus requisitos. Ainda, o empregado pode receber uma indenização se for dispensando durante o período de estabilidade pós suspensão ou redução.