Quando posso pedir indenização por danos morais?

Quando posso pedir indenização por danos morais?

Basicamente, a indenização por danos morais ocorre sempre que o indivíduo se sentir lesado psicologicamente. Ou seja, sempre que a ação de uma pessoa ou empresa gerar sofrimento emocional a este indivíduo. Por isso, pode ser solicitada tanto a pessoas físicas quanto pessoas jurídicas.

Pode ganhar uma causa por danos morais no Procon?

Sim, admite-se que a indenização por danos extrapatrimoniais pode buscar critérios balizadores, porém não se pode concordar com o sacrifício da subjetividade inerente à essa espécie de reparação, sob pena de não se reparar adequadamente o consumidor e não se atingir a pacificação social, razão de ser do Poder ...

Quando ocorre o processo por danos morais?

• Mas quando o processo por danos morais ocorre? Vamos entender. Processo por danos morais: como funciona? Danos morais são aqueles que carregam como consequência uma ofensa à honra, afeto, liberdade, profissão, respeito, psique, saúde, crédito, bem estar, ou à vida.

Qual o prazo para indenização por danos morais?

• Desrespeitado esse prazo, além de procurar a justiça para a retirada do nome do cadastro negativo, o consumidor pode exigir também a indenização por danos morais. O mesmo vale para acordo de pagamento de dívida entre empresa e consumidor, logo após o pagamento da primeira parcela do acordo.

Será que um aborrecimento pode se encaixar em danos morais?

• A grande dúvida é se determinada situação pode se encaixar em danos morais. É preciso ter em mente que um simples aborrecimento não se caracteriza como dano moral. Para isso, deve ter como consequência um desequilíbrio emocional e psicológico, interferindo intensamente no bem-estar da pessoa.

Quem deve ser consultado para cobrança de danos morais?

• Seu advogado deve ser consultado para outras possibilidades de cobranças dos danos morais. No juizado de pequenas causas há um teto limite para o valor da causa, que deve ser consultado. Geralmente, advogados recomendam colocar a causa no teto do valor, já que é o juiz quem vai definir o valor final da causa.