Qual a multa para quem não respeitar a fase vermelha?

Qual a multa para quem não respeitar a fase vermelha?

Em caso de descumprimento das regras, o estabelecimento está sujeito a multa de R$ 5 mil – com aplicação em dobro a cada reincidência – e outras sanções de natureza civil, administrativa e penal. Se o infrator persistir na prática irregular, poderá haver interdição da atividade.

Qual a multa fase vermelha?

Segundo a prefeitura, os serviços essenciais que descumprem as orientações do Plano SP recebem multa de R$ 1.515,44, que dobra em caso de reincidência. Já os estabelecimentos considerados não essenciais flagrados funcionando com atendimento ao público podem sofrer interdição.

O que pode eo que não pode abrir na fase vermelha?

O que não pode funcionar na fase vermelha?

• Academias;
• Cultos, missas e celebrações em igrejas e templos religiosas;
• Salões de beleza;
• Cinemas;
• Teatros;
• Shoppings;
• Lojas de rua com atendimento presencial;
• Concessionárias de veículos;

Quantas horas pode abrir na fase vermelha?

"Há uma medida complementar que é o toque de restrição a partir das 20h. Então, quem não precisa circular, precisa ficar em casa entre 20h e 5h da manhã. Os serviços essenciais podem funcionar", afirmou a secretária de Desenvolvimento Econômico, Patrícia Ellen.

O que pode abrir em SJC na fase vermelha?

Saúde – Hospitais, clínicas, farmácias, clínicas odontológicas e estabelecimentos de saúde animal. Alimentação – Supermercados, hipermercados, açougues e padarias, lojas de suplemento, feiras livres. É vedado o consumo no local. Segurança – Serviços de segurança pública e privada.

Quais as cidades que não aderiram à fase vermelha?

As cidades que não aderiram às novas regras são:

• Grande São Paulo: Mogi das Cruzes, Cotia.
• Interior: Barretos, Bauru, Olímpia, Catanduva, Socorro, Franca.
• Litoral Norte: São Sebastião, Caraguatatuba, Ubatuba.
• Baixada Santista: Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos, São Vicente.

Quem desrespeitar a fase vermelha?

O cidadão pode denunciar festas clandestinas e funcionamento irregular de serviços não-essenciais pelo telefone 0800-771-3541 e também pelo site do Procon-SP ou Centro de Vigilância Sanitária no e-mail [email protected].

O que funciona na fase vermelha?

Durante a fase vermelha, funcionam somente os serviços considerados essenciais, como farmácias, supermercados e padarias, açougues, postos de combustíveis, lavanderias, meios de transportes, oficinas de veículos, atividades religiosas, hoteis, pousadas, bancos, pet shops e serviços de entrega.

O que vai abrir na fase vermelha?

Durante a fase vermelha, funcionam somente os serviços considerados essenciais, como farmácias, supermercados e padarias, açougues, postos de combustíveis, lavanderias, meios de transportes, oficinas de veículos, atividades religiosas, hoteis, pousadas, bancos, pet shops e serviços de entrega.

O que pode abrir na fase vermelha Campinas?

O que PODE funcionar na fase vermelha?

• Escolas e universidades.
• Hospitais, clínicas, farmácias, dentistas e estabelecimentos de saúde animal (veterinários)
• Supermercados, hipermercados, açougues e padarias, lojas de suplemento, feiras livres.

Qual o prazo para receber uma notificação de multa?

• Acontece com mais frequência do que o normal. O prazo para receber uma notificação de multa é de 30 dias após a infração ter sido cometida, máximo de 60 dias. Em algumas situações é possível que haja algum atraso na entrega da notificação.

Quem é o responsável pelo pagamento das multas?

• As notificações da autuação e da penalidade são sempre endereçadas ao endereço que consta no cadastro de veículos do DETRAN, ou seja, ao proprietário que é também responsável pelo pagamento da multa, mesmo que não seja ele responsável pela infração. Quem é o responsável pelo pagamento das multas?

Qual o prazo de vencimento da multa que pague?

• Porém, se o recorrente deixar para interpor recurso no final de seu prazo e, levando-se em conta que o órgão tem 44 dias para julgar, a multa deverá estar vencendo antes do resultado do julgamento. Diante disso recomendamos que, se não receber o resultado do recurso até o vencimento da multa que pague, pois terá o desconto de 20%.

Por que não receber recurso até o vencimento da multa?

• Diante disso recomendamos que, se não receber o resultado do recurso até o vencimento da multa que pague, pois terá o desconto de 20%. Se o recurso for deferido o dinheiro será devolvido, caso contrário, se indeferido, já terá pago a multa com desconto.