Quais são os blocos de financiamento para o custeio da saúde?
Índice
- Quais são os blocos de financiamento para o custeio da saúde?
- O quê é bloco de custeio?
- Quais são os atuais blocos de financiamento na qual o Ministério da Saúde organiza e transfere recursos destinados às despesas com as ações e serviços públicos de saúde?
- Qual é a portaria que trata do repasse?
- Como é o financiamento vigente no SUS atualmente?
- Qual é o significado da palavra custeio?
- Como funciona a verba do SUS?
Quais são os blocos de financiamento para o custeio da saúde?
1 - Bloco da Atenção Básica; 2 - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; 3 - Bloco da Vigilância em Saúde; 4 - Bloco da Assistência Farmacêutica; 5 - Bloco de Gestão do SUS; e 6 - Bloco de Investimentos na Rede de Serviços de Saúde.
O quê é bloco de custeio?
O Bloco de Custeio é composto pelos recursos oriundos dos progra- mas, das estratégias e das ações que integravam os Blocos de Atenção Bá- sica, Assistência Farmacêutica, Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Vigilância em Saúde e Gestão do SUS.
Quais são os atuais blocos de financiamento na qual o Ministério da Saúde organiza e transfere recursos destinados às despesas com as ações e serviços públicos de saúde?
São seis os blocos: Atenção Básica (AB); Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC); Vigilância em Saúde; Assistência Farmacêutica; Gestão do SUS; e Investimentos na Rede de Serviços de Saúde - este último, incluído pela Portaria nº 837, de 23 de abril de 2009.
Qual é a portaria que trata do repasse?
Foi publicada nesta quarta-feira (14), no Diário Oficial da União, a Portaria GM/MS Nº 670, de 12 de abril de 2021 que aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio referentes ao primeiro ciclo de monitoramento de 2021 aos municípios habilitados ao Eixo Estrutura do QUALIFAR-SUS.
Como é o financiamento vigente no SUS atualmente?
Por esta lei, municípios e Distrito Federal devem aplicar anualmente, no mínimo, 15% da arrecadação dos impostos em ações e serviços públicos de saúde cabendo aos estados 12%.
Qual é o significado da palavra custeio?
Significado de Custeio substantivo masculino Ação ou efeito de custear; financiar os gastos e/ou despesas de; custeamento.
Como funciona a verba do SUS?
O SUS é financiado com os impostos do cidadão, como o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Os municípios são obrigados a destinar 15% do que arrecadam em ações de saúde; e os governos estaduais, 12%.
