Foi aprovado o 13º?
Foi aprovado o 13º?
O pagamento do 13° salário do INSS de forma antecipada foi adotado no ano passado, por meio do Decreto n° 10.410, de 30 de junho de 2020. O objetivo foi minimizar os impactos gerados pela pandemia, principalmente entre os idosos.
Quando vai começar a pagar a primeira parcela do 13º de 2021?
Os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que ganham mais do que um salário mínimo (R$ 1.100, em 2021) começam a receber a primeira parcela do 13º salário nesta terça-feira (1º).
Como é realizado o requerimento do BPC?
- O requerimento do BPC é realizado nas Agências da Previdência Social (APS) ou pelos canais de atendimento do INSS: pelo telefone 135 (ligação gratuita) ou pelo site ou aplicativo de celular “Meu INSS”.
Como é a operacionalização do BPC?
- A operacionalização é realizada pelo INSS. A lista de beneficiários e os pagamentos mensais do BPC estão disponíveis para consulta por meio do Portal da Transparência, em “Benefícios ao Cidadão”. Os beneficiários do BPC também recebem descontos nas tarifas de energia elétrica, pela Tarifa Social de Energia.
Como o beneficiário deve ter acesso ao BPC?
- O beneficiário do BPC, assim como sua família, deve estar inscrito no Cadastro Único. Isso deve ser feito antes mesmo de o benefício ser solicitado. Sem isso, ele não pode ter acesso ao BPC.
Por que o BPC está incluso na Folha orçamentária?
- Porém, para quem é do BPC é válido ressaltar que o abono não está incluso na folha orçamentária. De acordo com a atual legislação do INSS, só têm direito ao décimo terceiro os cidadãos que recebem pensões e aposentadorias. No entanto, há uma medida com a finalidade de alterar o impedimento do pagamento.
