Foi aprovado o aumento de margem?
Foi aprovado o aumento de margem?
Projeto aumenta para 45% margem de empréstimo consignado durante a pandemia. O Projeto de Lei 1973/20 aumenta de 35% para 45% a margem consignável para empréstimo com autorização de desconto no contracheque durante a vigência do estado de calamidade publica declarado em razão da pandemia de Covid-19.
Quando o Sigepe vai liberar a nova margem?
A nova margem valerá até 31 de dezembro de 2021 e há informações de que a atualização da margem consignável de 35% para 40% do salário deve ocorrer ainda nesta semana. Confira os próximos passos para a liberação da margem adicional para os servidores públicos federais.
Foi aprovado a margem de consignado?
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei da nova margem do consignado. A lei 14.131/2021 foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta quarta-feira, 31. O prazo para sanção venceria no dia 01/04. Confira as informações atualizadas da nova margem consignável!
Quando o INSS vai liberar a margem?
Após ser aprovada na Câmara e no Senado, a nova margem consignável de 2021 transformou-se em lei no dia 31/03. De acordo com a legislação aprovada, até 31 de dezembro de 2021 a margem consignável será de 40% do salário ou benefício. Destes 40%, 5% são destinados exclusivamente para o cartão de crédito consignado.
Foi aprovado a margem de 40?
Alerj votou projeto que adequa a regra local à lei federal; medida vale até o fim deste ano. Foi aprovado nesta terça-feira, em discussão única, o projeto de lei 4107/2021, que aumenta para 40% a margem do empréstimo consignado dos servidores estaduais ativos, inativos e pensionistas.
Quando será liberado os 5 por cento do consignado?
Se não houver veto presidencial ao texto do Congresso, o aumento de 5% na margem consignável valerá até 31 de dezembro de 2021. Assim, até o fim do ano, novos contratos de empréstimo consignado poderão ser feitos tendo por base o novo limite de 40% de comprometimento do salário ou benefício.
Quanto tempo demora para liberar margem?
Prazo de 5 Dias para Liberação da Reserva de Margem Consignável.
