O que se entende por teoria da culpa?
O que se entende por teoria da culpa?
A teoria da culpa, também chamada de responsabilidade subjetiva, é a regra geral de nossa legislação pátria, onde se faz necessária a existência da culpa para gerar o dever de indenizar. ... Como vimos, é a regra geral, enquanto a responsabilidade objetiva é a exceção, sendo esta possível se prevista em lei.
O que se entende por dano moral?
O dano moral corresponde ao abalo psíquico, intelectual ou moral que uma pessoa sofre, seja ele por ataque à honra, intimidade, imagem, nome, privacidade ou até mesmo físico.
O que é a culpa presumida?
A culpa do agente é presumida, porque o fato lesivo é considerado, por si só, como culposo. Como se vê, não há eliminação da culpa, mas apenas e tão somente, a transferência do ônus de sua prova, cabendo ao lesante (e não mais à vítima) fazer a prova contrária, rompendo com essa presunção de culpa.
Quais são as características da culpabilidade?
- Destarte, a culpabilidade passa nesse momento a ser constituída pela: imputabilidade, potencial consciência sobre a ilicitude do fato e exigibilidade de conduta diversa. Essa teoria junta aspectos do causalíssimo e do finalismo, definindo ação como fenômeno social, como conduta socialmente relevante dominada ou submetida pela vontade humana.
Qual a origem deste sentimento de culpa?
- Segundo Freud, a origem deste sentimento de culpa estava relacionada à prática excessiva de masturbação que era vivida pela jovem como um desvio ou erro de comportamento.
Como a culpabilidade poderia ser afastada?
- A culpabilidade somente poderia ser afastada diante de causas que eliminassem o vínculo psicológico como o erro, que elimina o elemento intelectual, e a coação, que suprime o elemento volitivo do dolo.
Qual é o sentimento inconsciente de culpa?
- Especificamente, o sentimento inconsciente de culpa é associado ao masoquismo moral, que ocorre quando o sujeito procura a posição de vítima sem que o prazer sexual esteja diretamente implicado.
