Quem teve o contrato suspenso pode trabalhar?

Quem teve o contrato suspenso pode trabalhar?

A medida provisória é clara ao enunciar que, durante o período de suspensão do contrato de trabalho, é vedada a prestação de serviços ainda que de forma parcial. Desse modo, se o empregado está com o contrato suspenso, a empresa não pode exigir que o mesmo compareça ao trabalho sob nenhuma hipótese.

Como fica depois da suspensão de contrato?

O trabalhador terá estabilidade por período igual ao tempo de suspensão do contrato ou de redução da jornada. O prazo máximo para que a empresa suspenda o contrato ou reduza a jornada é de 4 meses (120 dias), portanto, se ela usar o período máximo, após o programa, o trabalhador terá mais 4 meses de estabilidade.

Pode cancelar a suspensão do contrato de trabalho?

O empregador deve formalizar ao empregado, sua decisão de antecipar o fim do período de suspensão, se o contrato estiver suspenso, ou comunicar sua decisão de retomar a jornada normal, se esta foi reduzida. ...

Quem tem o contrato de trabalho suspenso tem direito a Seguro-desemprego?

Como fica o seguro-desemprego se empresa reduzir salário ou suspender contrato. ... A dúvida que fica é: se tiver redução da jornada e salário ou contrato de trabalho suspenso, o trabalhador deixará de ter direito ao seguro-desemprego no futuro? A resposta é não.

Quando o contrato de trabalho está suspenso?

• Quando o contrato de trabalho está suspenso não há prestação subordinada de serviços por parte do empregado, assim como não há o pagamento de salário por parte do empregador, entretanto, o contrato de trabalho não está extinto, mas encontra-se em pleno vigor.

Qual o prazo para a suspensão do contrato?

• Empresa e trabalhador é que decidirão em conjunto o melhor formato. A suspensão do contrato é diferente, precisa ocorrer em períodos de 30 dias e vale no máximo por 60 dias. Podem ser dois meses corridos ou alternados.

Posso suspender o contrato por 60 dias?

• A suspensão do contrato é diferente, precisa ocorrer em períodos de 30 dias e vale no máximo por 60 dias. Podem ser dois meses corridos ou alternados. É possível também combinar as duas políticas: suspender o contrato por 60 dias e reduzir a jornada por mais 30 dias, ou o contrário.

Quais são os acordos de redução de salário e suspensão do contrato de trabalho?

• Os acordos de redução de salário e jornada ou de suspensão do contrato de trabalho deverão resguardar o exercício e o funcionamento dos serviços públicos e das atividades essenciais, inclusive as definidas na primeira lei sobre as medidas contra o novo coronavírus.