Quando você está grávida pode ser mandada embora?
Quando você está grávida pode ser mandada embora?
De acordo com as leis trabalhistas brasileiras, o período de estabilidade da mulher grávida, começa da data de confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, isso significa que, dentro deste tempo, a mulher não pode ser demitida pelo empregador.
Qual o seu direito de demissão na gravidez?
- Demissão na Gravidez: entenda os seus direitos! Demissão na Gravidez: entenda os seus direitos! Muitas gestantes acreditam que seu único direito, durante e após a gestação é a licença-maternidade.
Quais os direitos de quem pede demissão?
- Quais os direitos de quem pede demissão? Existem alguns direitos que são comuns a todos os empregados que pedem demissão, porém para uma análise mais profunda é necessário o apoio de um advogado trabalhista. Cabe ao empregado receber de forma proporcional o 13º salário correspondente ao mês em que pediu demissão.
Quais os direitos do trabalhador sem justa causa para demissão?
- Direitos do trabalhador sem justa causa para demissão. Os seus direitos resumem-se ao pagamento das férias vencidas e não gozadas e aos proporcionais ao tempo trabalhado das férias e subsídios de férias e de Natal. No entanto, tem de cumprir os prazos de aviso prévio. A comunicação ao empregador deve ser feita por escrito.
Quais são as vantagens de pedir demissão?
- As vantagens nesse caso é a de garantir ao trabalhador, direitos que não seriam devidos ao pedir demissão como, por exemplo, o levantamento do FGTS e a multa de 40%.