Como funciona o afastamento da gestante na pandemia?

Como funciona o afastamento da gestante na pandemia?

Gestantes vacinadas contra a Covid-19 não terão direito ao trabalho remoto. Caso a função não possa ser exercida remotamente, o empregador poderá suspender temporariamente o contrato de trabalho da grávida, que passará a receber o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm).

Estou grávida e trabalhando na pandemia?

O Projeto de Lei 3932/20 torna obrigatório o afastamento da gestante do trabalho presencial enquanto estiver vigente o estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus.

Quantos dias de atestado uma grávida pode pegar?

Após o período da licença-maternidade, em caso de doença, a mulher pode solicitar a ampliação da licença em 15 dias, mediante apresentação de atestado médico. Caso ela não tenha condições de retornar ao trabalho após esse período, é necessário a abertura de pedido de auxílio-doença no INSS.

Como a gestante deve ser afastada do trabalho durante a gravidez?

• Gestante deve ser afastada do trabalho durante a gravidez? Primeiro, importante diferenciar gestante da lactante. A gestante é a mulher grávida. Já a lactante é a mulher que está amamentando. Esta simples diferenciação é importante para o entendimento das regras.

Por que a grávida pode ausentar do ambiente de trabalho?

• Por isso, a CLT garante que a grávida possa se ausentar do ambiente de trabalho por, no mínimo, seis vezes para a realização de consultas e exames complementares e de rotina. É assegurado ainda o direito à realização de quantas consultas forem necessárias durante a gestação.

Qual a estabilidade da trabalhadora grávida?

• Portanto, a trabalhadora grávida tem a estabilidade no emprego garantida, assim como a licença maternidade de 120 dias, sem prejuízo ao emprego e ao salário, entre outros direitos. No entanto se a trabalhadora desejar, por vontade própria, sair do emprego, ela pode abrir mão da estabilidade?

Qual o grau de afastamento da gestante?

• Na hipótese de o grau ser médio ou mínimo, deverá ser apresentado laudo médico recomendando o afastamento da gestante. O que nos preocupa em relação a estes incisos, é a possibilidade de a mulher ser mantida em local insalubre caso não consiga um atestado médico recomendando o seu afastamento.