Quando a pessoa já entra grávida na empresa?
Quando a pessoa já entra grávida na empresa?
De acordo com as leis trabalhistas brasileiras, o período de estabilidade da mulher grávida, começa da data de confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, isso significa que, dentro deste tempo, a mulher não pode ser demitida pelo empregador.
Como verificar se a empregada estava grávida durante o contrato de trabalho?
- Em casos como esse, o advogado e o juiz de direito apenas observam a carteira de trabalho (para verificar se a empregada trabalhava na empresa), o ultrassom (para verificar se a empregada estava grávida durante o contrato de trabalho) e, por fim, a dispensa (data da baixa na carteira, aviso prévio ou Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho).
Será que a empregada está grávida após o aviso prévio?
- Em alguns casos, a empregada descobre que está grávida apenas durante o aviso prévio, ou seja, após ser dispensada. Contudo, imaginar que você perderá seu direito em um cenário como esse é um pensamento bastante equivocado. Vou explicar, daqui a pouco, qual é o entendimento majoritário dos Tribunais sobre esse tema.
Será que a gestante tem direito à estabilidade?
- Neste cenário, já foi decidido, pelo próprio Tribunal Superior do Trabalho, que a empregada gestante tem direito à estabilidade (ou indenização) ainda que o empregador desconheça a gravidez. Abaixo citamos a posição do tribunal em relação ao tema: GESTANTE.
Qual o desconhecimento da gravidez pelo empregador?
- Muitas empregadas gestantes acreditam que o desconhecimento da gravidez pelo empregador afasta o direito à estabilidade. Fazem, com bastante frequência, a seguinte pergunta no escritório de advocacia: “dr… entrei na empresa grávida.
