Estou grávida e quero pedir demissão?
Estou grávida e quero pedir demissão?
A legislação brasileira, desde a aprovação da CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, garante a gestante a estabilidade provisória, ou seja, a empregada gestante não pode ser demitida, a não ser por justa causa.
Qual o seu direito de demissão na gravidez?
- Demissão na Gravidez: entenda os seus direitos! Demissão na Gravidez: entenda os seus direitos! Muitas gestantes acreditam que seu único direito, durante e após a gestação é a licença-maternidade.
Quais os direitos do empregado que pede demissão?
- Direitos do empregado que pede demissão. O empregado que pede demissão, tem direito a receber as suas verbas rescisórias como: 1. Saldo de Salário: O empregado que pede demissão deverá receber o proporcional aos dias trabalhados. Por exemplo, se ele pediu a demissão no dia 20, deverá receber seu salário proporcional.
Será que a empregada demitida pode ter direito ao salário maternidade?
- A empregada demitida sem justa causa pode ter também direito ao salário maternidade. Porém, pode ser necessário ter que entrar com ação na justiça para garantir esse direito, já que há casos em que o INSS nega o pagamento do salário maternidade, mesmo a lei e a jurisprudência dizendo o contrário. Os cuidados durante a gravidez
Será que a funcionária pedir demissão a qualquer momento?
- Por outro lado, a funcionária poderá pedir demissão a qualquer momento sem gerar qualquer obrigação de indenização por parte do empregador. Isso ocorre porque este não deu causa ao rompimento do contrato.
