Por que a Constituição de 88 é chamada de Constituição Cidadã Quais foram suas principais conquistas sociais?

Por que a Constituição de 88 é chamada de Constituição Cidadã Quais foram suas principais conquistas sociais?

Ficou conhecida como "Constituição Cidadã", por ter sido concebida no processo de redemocratização, iniciado com o encerramento da ditadura militar no Brasil (1964–1985). ...

Quais foram os maiores avanços obtidos no campo dos direitos humanos com a promulgação da Constituição Federal de 1988?

No texto também há a mesma boa vontade para com os direitos sociais como o direito à educação, à saúde, ao trabalho, à moradia, ao lazer, à segurança, à previdência social e a proteção à maternidade e à infância.

Quais direitos foram conquistados com a chamada Constituição Cidadã?

Jornada de trabalho de oito horas diárias e 44 horas semanais, décimo terceiro salário, direito ao aviso prévio, licença-maternidade de 120 dias, licença-paternidade e direito de greve são alguns exemplos.

Quais os benefícios para o cidadão no que tange aos direitos individuais coletivos e sociais conforme a Constituição Federal de 1988?

Jornada de trabalho de oito horas diárias e 44 horas semanais, décimo terceiro salário, direito ao aviso prévio, licença-maternidade de 120 dias, licença-paternidade e direito de greve são alguns exemplos.

Quais os avanços trazidos pela Constituição a matéria dos direitos humanos?

A Carta Magna pátria de 1988, além dos direitos civis e políticos, inova ao introduzir à coleção de direitos fundamentais os direitos sociais (capítulo II do título II da Carta de 1988), ampliando a abrangência dos direitos e garantias.

Qual é a Constituição Cidadã?

• Conhecido como Constituição Cidadã, esse documento consolidou a abertura do período democrático do Brasil e é entendido como a manifestação da sociedade brasileira pelo retorno da democracia e da garantia das liberdades individuais.

Qual é a maior Constituição brasileira?

• Contém 250 artigos e é a maior Constituição elaborada na história brasileira, inclusive, estando em vigor até hoje. A Constituição de 1988 foi a prova definitiva de que o poder dos militares encerrou-se, e a Nova República, período mais estável da democracia brasileira, consolidava-se.

Qual a sétima constituição do Brasil?

• A Constituição de 1988 é a sétima da história do Brasil e foi resultado da redemocratização do Brasil que aconteceu com o fim da Ditadura Militar. Elaborada durante os 20 meses de trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte de 1987, contou com grande participação popular e teve diversas emendas populares e milhões de assinaturas.

Quando foi aprovado o texto final da Constituição?

• O texto final da Constituição foi aprovado por Ulysses Guimarães, presidente da Constituinte, e promulgado no dia 5 de outubro de 1988. Contém 250 artigos e é a maior Constituição elaborada ...