Qual é o Artigo 1 da Constituição brasileira?

Qual é o Artigo 1 da Constituição brasileira?

Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos estados e municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado democrático de direito e tem como fundamentos: ... 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

Qual artigo fala sobre meio ambiente?

Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

Qual o conceito de meio ambiente para a Constituição Federal de 1988?

A Constituição Federal de 1988 diz que o meio ambiente ecologicamente equilibrado é atribuído como um direito a todos e sua tutela um dever de todos, tratando, dessa forma, o meio ambiente como um bem de uso comum do povo, voltado não somente para o desenvolvimento econômico, mas, também, a promover o bem-estar dos ...

Como a CF define o meio ambiente?

6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, que diz que meio ambiente é “o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas”.

Qual a origem da ocupação da Amazônia?

• A ocupação da Amazônia possui raízes na ocupação do litoral brasileiro. O processo de ocupação da Amazônia possui raízes históricas na ocupação litoral do território brasileiro.

Quais são os limites da Amazônia?

• Limites da região Norte do Brasil, da Amazônia Legal e da Amazônia Internacional. O lema “Integrar para não Entregar” é a frase que caracteriza diversos programas criados na segunda metade do século XX para a Amazônia.

Quem foi o primeiro presidente brasileiro na Amazônia?

• De acordo com a historiadora Maria Liege Freitas, da Universidade Federal de Campina Grande, na Paraíba, Getúlio é o primeiro presidente brasileiro a ver na Amazônia uma "importância estratégica". "Getúlio tinha uma preocupação geopolítica e via na floresta um peso importante, sobretudo em função das fronteiras", diz a historiadora.

Como a Amazônia ocupa um vasto território no continente sul-americano?

• Nesse sentido, a Amazônia ocupa um vasto território na porção norte do continente sul-americano.