Quando se pode substituir testemunhas?
Quando se pode substituir testemunhas?
Depois de apresentado o rol, de que trata o artigo antecedente, a parte só pode substituir a testemunha: I - que falecer; II - que, por enfermidade, não estiver em condições de depor; III - que, tendo mudado de residência, não for encontrada pelo oficial de justiça.
Qual a diferença entre testemunhas e testemunhas?
- I – a inquirição de testemunhas referidas nas declarações da parte ou das testemunhas; II – a acareação de 2 (duas) ou mais testemunhas ou de alguma delas com a parte, quando, sobre fato determinado que possa influir na decisão da causa, divergirem as suas declarações.
Quais são os defensores de testemunhas?
- Em outros casos, os defensores indicam pessoas fictícias como testemunhas quando apresentam a sua resposta e, depois, requerem a substituição das testemunhas, apresentando as pessoas (agora reais) que desejam ouvir em juízo.
Quando deve ocorrer a substituição de testemunhas?
- Após este momento a substituição de testemunha só deve ocorrer se houver justificativa plausível. Esse foi o entendimento adotado pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal ao negar substituição de testemunhas pedida pela defesa do engenheiro Luís Carlos Batista Sá.
Qual o momento oportuno para a indicação das Testemunhas de defesa?
- Isso é uma prática tão comum que alguns defensores, no próprio corpo da resposta, informam que oportunamente substituirão as suas testemunhas. Entendemos que o momento oportuno (e único) para a indicação das testemunhas de Defesa, no rito comum ordinário, é especificamente na resposta, conforme expressamente dispõe o art. 396-A, caput, do CPP.
