Quais os dados mínimos para dimensionar o SESMT?
Quais os dados mínimos para dimensionar o SESMT?
O dimensionamento do SESMT é feito através da gradação do risco da atividade principal e o número mínimo de trabalhadores. Um grande tormento para os profissionais de segurança do trabalho é aprender o quadro II da NR 04, do dimensionamento do SESMT.
O que diz a norma NR 4?
A NR 4 diz que o trabalho do SESMT é preventivo e de competência dos profissionais exigidos. Estes profissionais devem garantir a aplicação de conhecimentos técnicos de engenharia de segurança e de medicina ocupacional no ambiente de trabalho para reduzir ou eliminar os riscos à saúde dos trabalhadores.
Como compor um SESMT?
Nesse sentido, a NR 4 exige que o SESMT seja constituído por cinco cargos:
- Engenheiro de Segurança do Trabalho;
- Médico do Trabalho;
- Enfermeiro do Trabalho;
- Auxiliar de Enfermagem do Trabalho;
- Técnico de Segurança do Trabalho.
O que quer dizer a NR 1?
A NR 1 tem como objetivo principal definir disposições gerais, campo de aplicação, termos e definições comuns a todas as normas regulamentadoras que vêm depois dela. Em outras palavras, é a norma que regulamenta as outras normas.
Como é feito o dimensionamento do SESMT?
- Trocando em miúdos a NR quis dizer que o dimensionamento do SESMT é feito com base no grau de risco da atividade (que consta no Quadro I) e número total de empregados (Quadro II). Quando se trata de dimensionamento de SESMT e CIPA e opção natural é dimensionar pelo CNAE primário.
Qual a regulamentação do SESMT?
- Subitem 4.4 com redação dada p/ Port. n.º 11.(Alteração dada pela Portaria MTE 590/2014). 4.4.1 Os profissionais integrantes do SESMT devem possuir formação e registro profissional em conformidade com o disposto na regulamentação da profissão e nos instrumentos normativos emitidos pelo respectivo Conselho Profissional, quando existente. 4.4.1.
Quais os critérios para definir o SESMT?
- Como podemos perceber no texto acima, a NR 04 é clara quando afirma que qualquer empresa, independentemente de ser pública ou privada, se houver trabalhadores regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas – CLT, devem obrigatoriamente compor o SESMT. Quais os critérios para definir o dimensionamento do SESMT?
Qual a atividade principal do SESMT?
- A empresa que estamos dimensionando o SESMT tem sua atividade principal considerada grau de risco 3 e tem em seu quadro de funcionários um número entre 1 funcionários.
