Em que consiste o método hipotético de Thyrén?

Em que consiste o método hipotético de Thyrén?

Para saber se uma determinada condição é causa do evento, elimina-se in mente, através de um processo hipotético (eliminação hipotética de Thyrén) e, caso o resultado ainda persistir será considerada causa. Critica-se tal teoria pelo fato de a busca da causa conduzir a uma regressão infinita.

Quais as diferenças entre a teoria da causalidade adequada e a teoria da relevância jurídica?

De acordo com a teoria da causa eficiente, o que mais importa são os antecedentes que causaram o resultado. Diferentemente da teoria da relevância jurídica que analisa se a causa anterior é ou não relevante para a ocorrência do resultado, a teoria da causa eficiente defende que toda ação anterior é relevante.

Em que consiste a teoria da equivalência dos antecedentes causais?

Pela teoria da equivalência dos antecedentes causais, de Von Buri, adotada pelo nosso Código Penal, considera-se causa a ação ou a omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido. Isso significa que todos os fatos que antecedem o resultado se equivalem, desde que indispensáveis à sua ocorrência.

Qual a teoria adotada pelo nosso ordenamento jurídico e em que consiste a chamada teoria da equivalência dos antecedentes causais?

Segundo Arantes de Paula (2007), a Teoria da conditio sine qua non, também chamada de Teoria da equivalência das condições, preceitua que para haver a reparação por um agente basta que o fato atribuído a ele seja um antecedente do dano.

O que é uma concausa?

Sendo assim, seguindo tal linha de raciocínio, faz-se necessária a definição do termo "concausa", que nada mais é do que o concurso de fatores (preexistentes, concomitantes ou supervenientes) que, paralelamente ao comportamento do agente, são capazes de modificar o curso natural do resultado.

Qual a teoria adotada pelo Código Penal para estabelecer a relevância causal da omissão?

Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido." Ao dispor que causa é a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido, nota-se que Código adotou a teoria da equivalência das condições ou conditio sine qua non. Nossa jurisprudência é pacífica nesse sentido.

Qual a teoria adotada pelo Código Penal para apontar o nexo causal?

A doutrina elenca inúmeras teorias acerca do nexo de causalidade, mas a adotada pelo Código Penal no caput do artigo 13 é a denominada teoria da equivalência dos antecedentes causais ou da 'conditio sine qua non'.

O que é a teoria da imputação objetiva Concausas?

Tal teoria tem por finalidade imputar ao agente a prática de um resultado delituoso apenas quando o seu comportamento tiver criado, realmente, um risco não tolerado, nem permitido, ao bem jurídico.

Quais são as teorias da causalidade?

Para o autor, há três principais teorias acerca do nexo causal: a da equivalência das condições, a da causalidade adequada e a que exige que o dano seja consequência imediata do fato que o produziu.