O que é o impulso processual?

O que é o impulso processual?

IMPULSO PROCESSUAL: Instaurada a relação processual, predomina o interesse público, do Estado, de desenvolvê-la, para no mais breve prazo dar-se por concluída a função jurisdicional com a composição da lide.

Como atuam os princípios do dispositivo e do impulso oficial no processo civil?

O princípio dispositivo irradia-se para todo o processo, inexoravelmente relacionando-se com o dever de tratamento isonômico, pelo juiz. ... 2º O processo começa por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei".

O que é inércia direito?

O principío constitucional da inércia processual ou de jurisdição é aquele que se caracteriza pela proibição do Estado-Juiz de iniciar uma lide ou demanda em nome do sujeito de Direito, direito subjetivo a que todos é dirigido e é expresso por norma cogente.

O que é princípios processuais?

Os princípios do Direito Processual Civil são devido processo legal, dignidade da pessoa humana, legalidade, contraditório, ampla defesa, publicidade, duração razoável do processo, igualdade, eficiência, boa fé, efetividade, adequação, cooperação, respeito ao autorregramento da vontade no processo, primazia da decisão ...

O que é o princípio do dispositivo?

Conceito de princípio dispositivo De modo geral, a denominação princípio dispositivo é utilizada para indicar que a iniciativa das alegações e das provas compete às partes, já que o juiz é um sujeito imparcial e, portanto, não pode agir de ofício.

Quais os princípios da sentença?

Segundo o Código de 73, “sentença é ato do juiz que põe fim ao processo”. Porém, havendo recurso, não põe fim ao processo. O que colocaria fim ao processo seria o trânsito em julgado. É um critério da FINALIDADE, no sentido de por fim.

O que significa inércia no processo trabalhista?

O princípio da inércia se refere à iniciativa do processo, ao seu início. Este princípio determina que o processo se inicia por iniciativa da parte, ou seja, para que o Poder Judiciário atue é necessário o pedido da parte. O Juiz não pode começar um processo por vontade própria, ele deve permanecer inerte.