Quanto tempo demora para receber uma penhora trabalhista?
Quanto tempo demora para receber uma penhora trabalhista?
O sistema convencional de penhora, o juiz tem o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para despachar deferindo a constrição judicial. A partir daí o cartório deverá cumprir a decisão em até 48 (quarenta e oito) hora do recebimento dos autos do gabinete.
Será que o salário pode ser penhorado para execução de dívida trabalhista?
- Mas no Rio Grande do Sul, a 1ª Vara do Trabalho de Gramado, determinou a penhora dos honorários de um médico para a quitação de uma dívida trabalhista no valor de 38 mil reais. O profissional recorreu e o caso chegou ao TST. Mas será que o salário pode ser penhorado para execução de uma dívida trabalhista?
Quais os bens que podem ser penhorados?
- Entre os bens que podem ser penhorados estão, por exemplo, veículos e terrenos. Mas no Rio Grande do Sul, a 1ª Vara do Trabalho de Gramado, determinou a penhora dos honorários de um médico para a quitação de uma dívida trabalhista no valor de 38 mil reais.
Qual a penhora do devedor?
- APRESENTADOR: A penhora é a apreensão judicial dos bens do devedor para garantia do pagamento de uma dívida. O pedido é emitido pela justiça e no campo trabalhista, há regras na Consolidação das Leis do Trabalho e no Código de Processo Civil. Entre os bens que podem ser penhorados estão, por exemplo, veículos e terrenos.
Quem aceitou a penhora?
- Ela aceitou a ação por entender que os recursos específicos não têm força para desconstituir, de imediato, o bloqueio que pode causar dano de difícil reparação. A ministra ressaltou que a penhora foi determinada em maio de 2017, quando já estava em vigor o novo Código de Processo Civil.
