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Quanto vale um módulo fiscal?

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Quanto vale um módulo fiscal?

Quanto vale um módulo fiscal?

A dimensão de um módulo fiscal varia de acordo com o município onde está localizada a propriedade. O valor do módulo fiscal no Brasil varia de hectares.

Como calcular o módulo fiscal de uma propriedade?

De acordo com a Lei 4.504/1964, artigo 50, parágrafo 3º, o número de módulos fiscais de um imóvel deve ser obtido dividindo-se a área total pelo módulo fiscal do município, sendo que de um a quatro módulos configura-se pequena propriedade; superior a quatro e até 15 módulos, média propriedade; e superior a 15, grande ...

O que é um módulo fiscal é o que determina o seu tamanho?

O módulo fiscal corresponde à área mínima necessária a uma propriedade rural para que sua exploração seja economicamente viável. ... O tamanho do módulo fiscal para cada município está fixado através de Instruções Especiais (IE) expedidas pelo INCRA. De acordo com a Lei nº 8.629/93, no art.

Quantos hectares são 4 módulos fiscais?

No Brasil, o valor do módulo fiscal varia de hectares. Sua utilização na classificação dos imóveis rurais está presente na definição de: pequena propriedade (imóvel de área compreendida entre 1 e 4 módulos fiscais);

Quanto vale um módulo rural?

A medida do Módulo Fiscal varia de cinco a 110 hectares e, normalmente, ela é cinco hectares naquelas regiões mais valorizadas, como as capitais dos estados e etc, e ela é de 110 hectares naquelas regiões em que as propriedades são maiores, regiões mais distantes”, apontou.

Quantos hectares tem um módulo?

Nas maiores capitais brasileiras, o módulo fiscal equivale a cinco hectares. E nenhum módulo vale menos que isso.

Qual a medida de um módulo fiscal?

A medida do Módulo Fiscal varia de cinco a 110 hectares e, normalmente, ela é cinco hectares naquelas regiões mais valorizadas, como as capitais dos estados e etc, e ela é de 110 hectares naquelas regiões em que as propriedades são maiores, regiões mais distantes”, apontou.

Qual é o tamanho de um módulo rural?

Em relação ao tamanho da área, os imóveis rurais são classificados em:

  1. Minifúndio: imóvel rural com área inferior a 1 módulo fiscal;
  2. Pequena Propriedade: imóvel com área entre 1 e 4 módulos fiscais;
  3. Média Propriedade: imóvel rural de área superior a 4 e até 15 módulos fiscais;

Qual é a medida de um módulo rural?

A medida do Módulo Fiscal varia de cinco a 110 hectares e, normalmente, ela é cinco hectares naquelas regiões mais valorizadas, como as capitais dos estados e etc, e ela é de 110 hectares naquelas regiões em que as propriedades são maiores, regiões mais distantes”, apontou.

Qual o valor do módulo fiscal?

  • Módulo fiscal é uma unidade de medida, em hectares, cujo valor é fixado pelo INCRA para cada município levando-se em conta: (a) ... o conceito de "propriedade familiar". A dimensão de um módulo fiscal varia de acordo com o município onde está localizada a propriedade. O valor do módulo fiscal no Brasil varia de hectares.

Qual o módulo fiscal de um imóvel?

  • De acordo com a Lei 4.504/1964, artigo 50, parágrafo 3º, o número de módulos fiscais de um imóvel deve ser obtido dividindo-se a área total pelo módulo fiscal do município, sendo que de um a quatro módulos configura-se pequena propriedade; superior a quatro e até 15 módulos, média propriedade; e superior a 15, grande propriedade.

Qual o tamanho do módulo fiscal para cada município?

  • O módulo fiscal corresponde à área mínima necessária a uma propriedade rural para que sua exploração seja economicamente viável. O tamanho do módulo fiscal para cada município está fixado através de Instruções Especiais (IE) expedidas pelo INCRA.

Qual o número de módulos fiscais de um imóvel?

  • Seu valor expressa a área mínima necessária para que uma unidade produtiva seja economicamente viável. O número de módulos fiscais de um imóvel é utilizado na aplicação da alíquota no cálculo do ITR (Imposto Territorial Rural) (Lei no 6.746/1979; Decreto no 84.685/1980).

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