É possível reverter revelia?
É possível reverter revelia?
Como consequência da ausência de contestação, o réu não poderá produzir prova no processo, em razão de não ter prequestionado as alegações do autor, limitando-se apenas a produzir contraprova, que também poderá afastar os efeitos da revelia.
Será que o réu não pode comparecer em audiência?
- Mas se o réu está solto, ou mesmo preso mas, não quer comparecer e for forçado a comparecer em audiência, ocorrerá um constrangimento ilegal. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no sentido de não existir nulidade do processo por ausência do réu preso quando seu comparecimento não foi nem sequer pretendido.
Quem é obrigado a comparecer na audiência criminal?
- O réu é obrigado a comparecer na audiência criminal? O comparecimento à audiência é ato discricionário do réu, cabendo a ele, preso ou solto, decidir sobre a conveniência de sua presença em juízo. Art. 457.
Como é o comparecimento à audiência?
- O comparecimento à audiência é ato discricionário do réu, cabendo a ele, preso ou solto, decidir sobre a conveniência de sua presença em juízo. Veja o que diz o código de processo penal : Art. 457.
Quando o réu comparece à audiência de conciliação?
- Quando o réu não comparece a audiência, o juiz decreta a revelia, admitindo todos os fatos narrados na inicial como verdadeiros (art. 319, CPC) ... A ausência do autor ou do réu na audiência de conciliação é punida com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa.
