Quando posso mandar uma gestante embora?

Quando posso mandar uma gestante embora?

De acordo com as leis trabalhistas brasileiras, o período de estabilidade da mulher grávida, começa da data de confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, isso significa que, dentro deste tempo, a mulher não pode ser demitida pelo empregador.

Como funciona a indenização substitutiva gestante?

Com a decisão da turma, a reclamante receberá a indenização substitutiva do período estabilitário, compreendido entre a data da despedida ilegal e cinco meses após o parto, correspondente aos salários e demais direitos atinentes, com reflexos em férias, acrescidas da terça parte, 13ºs salários e depósitos do FGTS, com ...

Por que a empregada grávida pode ser mandada embora?

• A empregada grávida, por vezes, desconhece completamente seu direito. Não compreende, por exemplo, que não pode ser mandada embora em qualquer situação. Há casos muito específicos que autorizam essa postura da empresa. Apresentam, no escritório, dúvidas como:

Como fica a situação da grávida empregada em uma empresa?

• Mas, como fica a situação da grávida empregada em uma empresa que fechou ou irá fechar as portas, por qualquer motivo (falência, decisão da diretoria, etc)? A primeira coisa que a trabalhadora deve ter em mente é: a gestante tem estabilidade!

Será que a empregada está grávida no momento da demissão?

• Observe que a empregada gestante não é obrigada a saber que estava grávida no momento da demissão. No mesmo sentido, o empregador não pode alegar que desconhecia a gravidez da empregada gestante como forma de defesa. Em ambas as hipóteses, é direito dela retornar ao trabalho ou ser indenizada.

Será que a empregada está grávida desde setembro?

• Significa dizer que ainda que a empregada tenha a confirmação médica em novembro de que está grávida desde setembro, por exemplo, o fato gerador a ser considerado para fins de estabilidade é o mês de setembro.