Quando o INSS recorreu Quanto tempo demora?
Quando o INSS recorreu Quanto tempo demora?
Em média, o processo na Justiça contra o INSS dura 18 meses. Porém, é preciso analisar a advogada o período aproximado que duram os processos judiciais na sua região ou Estado.
Qual o prazo para o INSS cumprir sentença?
Prazo para razões finais (informações finais trazidas pelo advogado e pelo INSS): 45 dias; Prazo para sentença: entre 3 e 6 meses.
Será que o INSS revise o benefício?
- O STJ admite que o INSS revise o benefício, ainda que decorrente de decisão judicial, mas exige do Instituto que ocorra (no processo de revisão) o direito ao contraditório, à ampla defesa e ao devido processo legal. Esse argumento é uma piada de mau gosto.
Quem é o juiz antes de ser juiz?
- Na realidade, sabemos que o juiz, antes de ser juiz, é homem partícipe de todas as reservas afetivas, das inclinações e das tendências do meio social, e que nós não podemos prescindir do exame dessas circunstâncias”. Sentenciar não é apenas um ato racional, porque envolve antes de qualquer coisa, a atitude de estimativa do juiz diante da prova.
Como o INSS foi condenado a pagar aposentadoria por acidente de trabalho?
- Como o INSS foi condenado a pagar aposentadoria por acidente de trabalho, minhas dúvidas, além do prazo para recorrer do INSS agora esclarecido, gostaria de saber se nesse caso é comum o INSS recorrer aos tribunais superiores? Se foi assim por se tratar de acidente do trabalho a competencia é da Justiça Estadual.
Quando foi a sentença e o acórdão?
- Se foi o tribunal não foi sentença e sim acórdão. Sendo assim e não se tratando de juizado especial federal o prazo para recorrer para instancia superior como STJ e STF é em dobro. Ou seja, 30 dias após o acórdão do tribunal. Ressalto que pode haver muitos recursos possíveis no próprio tribunal antes de ir aos tribunais superiores.
