Quando o processo vai para o Supremo?
Quando o processo vai para o Supremo?
Compete ao STF julgar as chamadas ações diretas de inconstitucionalidade, instrumento jurídico próprio para contestar a constitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual; apreciar pedidos de extradição requerida por Estado estrangeiro; e julgar pedido de habeas corpus de qualquer cidadão brasileiro.
Qual a duração do processo no Supremo Tribunal Federal?
- Obrigado pela sua avaliação! Boa Tarde,depende do tipo de processo, e para qual órgão, na maioria das vezes demora mais no supremo tribunal federal, nops outros, dependendo do processo, entre 01 e 02 anos. A resposta foi útil para você?
Será que o STF julga recursos extraordinários?
- Só para ficar em um exemplo, desde 2004, o STF julga recursos extraordinários apenas se houver, além de ofensa à Constituição, repercussão geral na matéria. “Uma diferença entre o cabimento do Recurso Especial e do Recurso Extraordinário é que este precisa ter repercussão geral.
Por que todo processo surge no Judiciário?
- Todo processo surge no Judiciário devido a uma controvérsia jurídica. Alguém alega um direito ou pede alguma coisa à Justiça, a outra parte contesta o pleito.
Como colocar a sentença em prática antes do trânsito em julgado?
- É claro que, em alguns casos, é permitido colocar a sentença em prática antes do trânsito em julgado: nos casos em que há urgência, por exemplo, não é preciso esperar o julgamento de todos os recursos. A parte pode consultar o seu advogado para verificar se esse é o seu caso.
